Busca
Publicação - DCL - SELEG - (55820)
18/11/2024 13:26Redação Final - DCL - SELEG - (38375)
17/11/2024 20:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
Redação Final - CCJ - (68009)
20/02/2025 20:36CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...
Requerimento - 721/2019 - (215447)
14/11/2024 01:31Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (243863)
13/11/2024 23:38Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...
Redação Final - SELEG - (123965)
20/11/2024 16:55Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
17/11/2024 10:15Projeto de Lei - 2114/2018 - (151625)
16/11/2024 23:56Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109360)
20/11/2024 19:07Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109359)
17/11/2024 08:10Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109362)
20/11/2024 19:07Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109361)
20/11/2024 19:07Emenda (Subemenda) - 56 - CDDHCLP - (259768)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 405/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283290)
12/02/2025 08:42Projeto de Lei Complementar - (58273)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei - (123759)
20/11/2024 16:56Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34277)
17/11/2024 22:03Requerimento - (278364)
29/11/2024 17:32com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313177)
08/10/2025 11:37. 7º da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...violência doméstica e familiar, conforme disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...