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Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Emenda (Aditiva) - 63 - SELEG - (259774)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26Mensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
17/11/2024 16:09Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (259775)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16PL 1448/2017
10/11/2024 14:36Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Redação Final - CCJ - (339326)
02/07/2026 17:36Art. 6º A entrega do pão deve ser feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...agricultura familiar local, nos termos da Lei federal nº...
Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:38Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (238482)
14/11/2024 04:26Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. 6º A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...
Proc - (310653)
16/09/2025 10:36Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...