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Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:271731544768308-Redação Final - SELEG - (240328).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57. 135, § 6º, da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação...
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:581731868869190-Mensagem - Nº 1092023- Sanção - SELEG - (74259).pdf
17/11/2024 15:41Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - (265329)
13/11/2024 19:55Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § 6º ao...