Busca
Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
18/11/2024 11:00Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17Projeto de Lei Complementar - (46483)
17/11/2024 18:51PR 38/2007
12/11/2024 09:44ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:24Emenda (Subemenda) - 50 - CDDHCLP - (259762)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
Portaria GMD - 137/2021 - GTS - (21239)
18/11/2024 00:49Portaria GMD - 109/2021 - GTS - (15221)
21/11/2024 01:30REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...