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Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
18/11/2024 11:00
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
17/11/2024 07:36
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
17/11/2024 07:36
Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17
Projeto de Lei Complementar - (46483)
17/11/2024 18:51
PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40
Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:24
Emenda (Subemenda) - 50 - CDDHCLP - (259762)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. - O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...

Portaria GMD - 137/2021 - GTS - (21239)
18/11/2024 00:49
Portaria GMD - 109/2021 - GTS - (15221)
21/11/2024 01:30
REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.

Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

Emenda (Modificativa) - 78 - SELEG - (259789)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14
Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23
Emenda (Subemenda) - 34 - CDDHCLP - (259747)
13/11/2024 20:38
Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31
Emenda (Aditiva) - 148 - SELEG - (260557)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CAS - (271785)
13/11/2024 18:54
Emenda (Modificativa) - 65 - SELEG - (259776)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)
17/11/2024 13:38
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21