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Mensagem - Nº 011/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110135)
20/11/2024 19:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01
Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58
1731544749811-Redação Final - SELEG - (240434).pdf
13/11/2024 21:39
1731544770967-Redação Final - SELEG - (240315).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35

. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, , 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...

Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56
Requerimento - 880/2019 - (216241)
14/11/2024 01:23
1731891831468-Mensagem - N° 5172021- Sanção - SELEG - (34271).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11
1732150525468-Consulta - 4352023 - Cancelado - SELEG - (68355).pdf
20/11/2024 21:55
Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52
Publicação - GMD - (281871)
17/01/2025 14:56
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27
Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12
1731545268423-Redação Final - SELEG - (239064).pdf
13/11/2024 21:47
1744377376185-Ofício - CTMU - (293189).pdf
11/04/2025 10:16
Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03
Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54

Por sua vez no art. , a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... é categórica ao estabelecer que...

Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27
1732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11
1731841819542-Mensagem - Nº 0202024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110155).pdf
17/11/2024 08:10