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Mensagem - Nº 269/2024-GAG/CJ - SELEG - (275266)
15/11/2024 11:27
Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03

Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...

Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40
Parecer - 4 - CCJ - (262059)
13/11/2024 20:17
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51
Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10
Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30
Projeto de Lei - (149509)
02/12/2024 14:05
Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (259828)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. - O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...

Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17
PL 1699/2017
10/11/2024 13:16

Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48
Emenda (Subemenda) - 49 - CDDHCLP - (259761)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (269507)
13/11/2024 19:14
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:48
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....

Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06
Publicação - LEI Nº 7.442/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113399)
20/11/2024 18:43