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Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41Publicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
17/11/2024 20:21Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (243772)
13/11/2024 23:38Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37Art. 6º A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39Publicação - DODF Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332462)
11/05/2026 09:37Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO
Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38IND 5844/2006
12/11/2024 12:33DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°
Indicação - (324146)
10/02/2026 15:55. 6º e no inciso VI do art. 7° da Lei n° 4.285, de 2008....Suas competências foram ampliadas pela Lei...
Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...
Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO
Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51PL 2321/2006
12/11/2024 12:52ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43IND 5843/2006
12/11/2024 12:33DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°