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Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41
Publicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
17/11/2024 20:21
Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (243772)
13/11/2024 23:38
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37

Art. A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...

Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39
Publicação - DODF Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332462)
11/05/2026 09:37
Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17
REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO

Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15
Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03
Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38
IND 5844/2006
12/11/2024 12:33

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°

Indicação - (324146)
10/02/2026 15:55

. e no inciso VI do art. 7° da Lei n° 4.285, de 2008....Suas competências foram ampliadas pela Lei...

Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05
Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55

. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...

Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37
Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51
PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

Emenda (Substitutivo) - 8 - SELEG - (244706)
13/11/2024 23:26