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Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...
Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (240505)
13/11/2024 21:39Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:09Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09PL 1448/2017
10/11/2024 14:36Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...