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Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31

Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...

Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35
Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17
Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38
Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34
Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19
Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08
Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54
Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240505)
13/11/2024 21:39
Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37
Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09
Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:09
Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09
PL 1448/2017
10/11/2024 14:36

Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00

setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. O descumprimento...

Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09
Projeto de Lei - 1164/2020 - (146832)
17/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:43
Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35