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Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11
REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56
IND 5893/2006
12/11/2024 12:19

INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°

PDL 569/2006
12/11/2024 12:56

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO

Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40
REC 62/2006
12/11/2024 12:44

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°

Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52
Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28
Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 84/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332196)
08/05/2026 08:22
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005

Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56
Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23

A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. Esta...

Parecer - 2 - CCJ - (266807)
13/11/2024 19:38
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....

Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37
Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se ainda...

Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se...

Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41

cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. ...

Proc - (274154)
02/12/2024 13:21
Parecer - 3 - CCJ - (271464)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24