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Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16Parecer - 3 - CCJ - (267276)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § 6º...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....que adote as medidas e providências dispostas na...
Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108363)
17/11/2024 08:16Mensagem - nº 310/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13179)
21/11/2024 02:111731545665621-Redação Final - SELEG - (238493).pdf
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238529)
13/11/2024 21:546º Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
08/11/2024 19:18Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:051731887865787-Publicação - Lei N° 71152022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38419).pdf
17/11/2024 20:57Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...