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IND 5844/2006
12/11/2024 12:33

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°

Mensagem - nº 202/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48054)
18/11/2024 14:07
Redação Final - SELEG - (241198)
13/11/2024 21:28
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18
1731863900289-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81529).pdf
17/11/2024 14:18
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. - O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...

Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259874)
13/11/2024 20:38
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)
20/11/2024 18:42
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44
PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

Projeto de Lei - 233/2019 - (141282)
17/11/2024 02:50
Anexo - Ofício Nº 3576/2021 - CACI/SERP - SELEG - (63791)
18/11/2024 12:53
1731559479122-Requerimento - 2992019 - (213348).pdf
14/11/2024 01:44
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
Parecer - 1 - CAS - (271125)
13/11/2024 19:11
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32
Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43
Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564)
20/11/2024 19:03
Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o

Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41
1731685261438-Projeto de Resolução - 722009 - (232102).pdf
15/11/2024 12:41
1732164633812-Decreto - Federal n° 9.1772017 - GAB DEP DELMASSO - (14223).pdf
21/11/2024 01:50
Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14