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Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (240167)
13/11/2024 21:40Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22Requerimento - 783/2019 - (215756)
14/11/2024 01:241732158350088-Ofício - Nº 1472022-G1P - SELEG - (57203).pdf
21/11/2024 00:05Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19Art. 6º O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...
1731892002354-Mensagem - N° 232022- Sanção - SELEG - (33577).pdf
17/11/2024 22:06Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:001731938415401-Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (
18/11/2024 11:00Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...
1732131208199-Lei - GAB DEP PEPA - (128472).pdf
20/11/2024 16:33Despacho - 15 - SACP - (130711)
17/11/2024 05:20. 155, VI e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)..... 155, IV, RICLDF e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)....223/2024 -...
Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58Publicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
20/11/2024 21:34Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23Nos art. 6º e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...