Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Anexo - AMD 123, de 1998 - GMD - (113827)
20/11/2024 18:42
Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Proc - (319337)
19/11/2025 14:32
Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24
Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51
Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (241222)
13/11/2024 21:28
Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 8 - (92087)
17/11/2024 12:01

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXIV – acrescente-se o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51
Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35
Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12
Ofício - CDESCTMAT - (54906)
18/11/2024 13:42
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos

Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01

XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § : “Art. 3º (...) § Os programas...

Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - GMD - (270731)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
Proc - (273971)
02/12/2024 13:22