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Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º
Fábio Felix DiversidadeProjeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (239690)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06Redação Final - SELEG - (241229)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...
Parecer - 1 - CEOF - (12572)
21/11/2024 02:13Proc 51/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Nesse contexto, o Processo nº 51/2021 atende ao disposto no...