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Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - Cancelado - SELEG - (35078)
17/11/2024 21:48Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323493)
18/12/2025 17:34Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....alterações: I - o caput do art. 13 passa a vigorar com a...
Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:27Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239690)
13/11/2024 21:44Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Parecer - 1 - CEOF - (12572)
21/11/2024 02:13Proc 51/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Nesse contexto, o Processo nº 51/2021 atende ao disposto no...
Mensagem - Nº 272/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321856)
08/12/2025 08:46Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241229)
13/11/2024 21:28Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...
Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...