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IND 6114/2006
12/11/2024 11:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.
Decreto - 41.842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1952)
18/11/2024 04:11Requerimento - 92/2019 - (212319)
14/11/2024 01:54Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291159)
08/04/2025 11:36A emenda n.° 2 – CAS (modificativa) deu nova redação ao art. 3°: “Caberá a cada órgão...A emenda n.° 3 – CAS (aditiva)...
Redação Final - SELEG - (280755)
10/12/2024 08:36Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)
17/11/2024 14:57Art. 30....Ressalte-se, ainda, que o art. 6º da Constituição Federal estabelece: “Art....
Redação Final - SELEG - (238440)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (22542)
18/11/2024 00:30Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 108/2018 - (238326)
13/11/2024 21:54Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
12/06/2025 17:40Acrescenta-se a alínea d) ao § 6º do art. 50, com a seguinte redação: “Art. 50..., inclusive sobre leis superiores, a...
Parecer - 2 - CAS - (270920)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119946)
20/11/2024 17:41O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Requerimento - (295345)
12/05/2025 11:27. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (307666)
01/09/2025 15:44- RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Educação e Cultura – CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui a Política Distrital de Educação para a...
Anexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
09/02/2026 14:34Parecer - 2 - CEOF - (267474)
13/11/2024 19:36Parecer - 3 - CCJ - (268767)
02/12/2024 13:40Indicação - 4437/2020 - (177094)
15/11/2024 16:43Emenda (Aditiva) - 61 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96042)
17/11/2024 10:51Acrescente-se o seguinte § 6º ao art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 25, de...2023: “Art. 21...) §...