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Redação Final - SELEG - (241025)
13/11/2024 21:35Anexo - GAB DEP JÚLIA LUCY - (13777)
18/11/2024 02:22Requerimento - 1790/2020 - (220732)
14/11/2024 00:43Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (104950)
17/11/2024 09:09(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....
Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
01/07/2025 08:33Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20Redação Final - SELEG - (242947)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45Projeto de Lei - (149395)
02/12/2024 14:06Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
PDL 44/2019
11/11/2024 16:10Susta os efeitos do inciso XI do art. 32 da Resolução Normativa nº 87, de 1º de abril
Projeto de Lei - 1442/2020 - (148495)
17/11/2024 00:44Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Folha de Votação - CAS - (290569)
15/05/2025 19:22Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06Projeto de Lei - (110569)
17/11/2024 07:55Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
04/09/2025 14:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto de Lei n°...Art. 6º As modalidades...