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Requerimento - 473/2019 - (214213)
14/11/2024 01:43Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18REQ 1821/2005
12/11/2024 15:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006.
Redação Final - SELEG - (240838)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (242694)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (243081)
13/11/2024 21:23Parecer - 3 - CCJ - (270921)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (240156)
13/11/2024 21:40Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... 6º)....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...
Redação Final - SELEG - (240810)
13/11/2024 21:36Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289560)
13/03/2025 10:44parágrafos; no artigo 3º, com inclusão de parágrafo único; no artigo 5º; no artigo 6º...Art. 6º Os interessados que...
Redação Final - CCJ - (13427)
20/02/2025 20:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam reconhecidas, no...Art. 4º Considera-se xilogravador ou xilogravurista o artesão...
Redação Final - SELEG - (238371)
14/11/2024 04:27Mensagem - Poder Executivo - Nº 065/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296936)
15/05/2025 10:58Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:2995, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111149)
17/11/2024 07:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...