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Parecer - 1 - CCJ - (271286)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os estabelecimentos da...k) comportamento autopunitivo; l) transtorno alimentar; m) embolia pulmonar; ...
Parecer - 3 - CS - (262227)
13/11/2024 20:18Mensagem - nº 162/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40688)
17/11/2024 20:22Parecer - 2 - CCJ - (264434)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
06/06/2025 15:5918 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (123671)
20/11/2024 16:57O art. 3º do Projeto apresenta os objetivos da lei....O art. 6º impõe ao Poder Executivo regulamentar os critérios de...
Parecer - 1 - CESC - (268105)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...
Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (74911)
17/11/2024 15:23. 6º do texto do projeto, em razão de apontada ingerência indevida na esfera privativa...contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei...
Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31Redação Final - CCJ - (127060)
20/02/2025 20:352009, e nos termos desta Lei Complementar. ... § 7º Nas situações indicadas no § 6º...IX – o art. 15 passa a vigorar acrescido do §...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119564)
20/11/2024 17:59. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...
Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - (267354)
13/11/2024 19:37Moção - (127939)
20/11/2024 16:34Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº...