Busca
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (106085)
17/11/2024 08:51Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.
Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (89528)
17/11/2024 12:47Redação Final - SELEG - (239562)
13/11/2024 21:47Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50081)
17/11/2024 18:13, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...
Publicação - GMD - (312023)
22/09/2025 09:16Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50Redação Final - SELEG - (239979)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CDDHCLP - (261515)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (238422)
14/11/2024 04:26Publicação - DCL Nº 232, Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - Cancelado - CTMU - (139124)
17/11/2024 03:23Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
21/11/2024 03:14Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9279)
21/11/2024 03:13da Deputada Arlete Sampaio, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 5º define as diretrizes da política....No...
Mensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (149729)
02/12/2024 14:05Nota Técnica - 1 - SELEG - (132228)
17/11/2024 04:51Art. 6º A plataforma será integrada aos sistemas de educação das escolas, faculdades...Art. 6º...
Requerimento - 706/2019 - (215372)
14/11/2024 01:32Requerimento - 1684/2020 - (220206)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os estabelecimentos da...k) comportamento autopunitivo; l) transtorno alimentar; m) embolia pulmonar; ...