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PR 25/2007
12/11/2024 10:53

ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU

Projeto de Lei - (282437)
06/02/2025 13:41

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Constituição Federal e na legislação infraconstitucional pertinente, como a Lei nº...

Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38
Redação Final - CCJ - (53046)
20/02/2025 20:02

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241294)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 403/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241)
12/12/2024 06:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
28/11/2025 12:03
1731891874010-Mensagem - N° 5322021- Sanção - SELEG - (34068).pdf
17/11/2024 22:04
Redação Final - SELEG - (239171)
13/11/2024 22:13
Ofício - Nº 2420/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301790)
11/06/2025 10:48
1731891934870-Mensagem - N° 5092021- Sanção - SELEG - (33820).pdf
17/11/2024 22:05
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322)
17/11/2024 14:08
1731891828996-Mensagem - N° 5202021- Sanção - SELEG - (34284).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23
PL 2441/2006
12/11/2024 11:58

TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO

Redação Final - CCJ - (12066)
20/02/2025 21:01

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35

sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Redação Final - SELEG - (240385)
13/11/2024 21:39
PROC 68/2006
29/11/2024 15:44

DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, §