Busca
PR 25/2007
12/11/2024 10:53ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU
Projeto de Lei - (282437)
06/02/2025 13:41Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Constituição Federal e na legislação infraconstitucional pertinente, como a Lei nº...
Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38Redação Final - CCJ - (53046)
20/02/2025 20:02Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....
Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241294)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 403/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241)
12/12/2024 06:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
28/11/2025 12:031731891874010-Mensagem - N° 5322021- Sanção - SELEG - (34068).pdf
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (239171)
13/11/2024 22:13Ofício - Nº 2420/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301790)
11/06/2025 10:481731891934870-Mensagem - N° 5092021- Sanção - SELEG - (33820).pdf
17/11/2024 22:05Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322)
17/11/2024 14:081731891828996-Mensagem - N° 5202021- Sanção - SELEG - (34284).pdf
17/11/2024 22:03Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23PL 2441/2006
12/11/2024 11:58TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º
Redação Final - CCJ - (12066)
20/02/2025 21:01Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Redação Final - SELEG - (240385)
13/11/2024 21:39PROC 68/2006
29/11/2024 15:44DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º