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Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307081)
26/08/2025 17:30Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307085)
26/08/2025 17:47Projeto de Lei - (305327)
31/07/2025 14:30Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (98412)
17/11/2024 10:16O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 3 - CEOF - (261986)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (238659)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Mesa Diretora - (274202)
15/11/2024 11:37Modificativa): de autoria do Deputado Robério Negreiros, para alterar a redação do § 2º do art...Emenda 4 (Modificativa): de autoria do Deputado Ricardo Vale, para alterar...
Projeto de Lei - (324274)
04/02/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 6.023, de 18 de...III – O art. 13 passa a vigorar acrescido do seguinte §...
Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47Parecer - 1 - CCJ - (271228)
13/11/2024 18:58Despacho - 1 - SELEG - (5540)
18/11/2024 03:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (6252)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (6253)
12/12/2024 13:32FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (4953)
12/12/2024 14:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Projeto de Decreto Legislativo - (10969)
21/11/2024 02:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (329515)
07/04/2026 09:51Moção - (85576)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)
30/06/2026 09:35Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37736)
17/11/2024 21:14Art. 2º A remuneração dos cargos de Analista de Atividades do Meio Ambiente e Técnico...Art. 4º O art. 3º, §1º, inciso II,...