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Publicação - Lei N° 7236/2023 - DODF 03/04 edição extra - SELEG - (66878)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (239835)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
17/11/2024 04:48Art.60....ressaltar que a homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (39696)
17/11/2024 20:38Anexo - PL 2.432/2026 – APENSADO - SACP - (342944)
10/09/2026 09:58Parecer - 2 - CCJ - (271285)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CESC - (268860)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (85592)
17/11/2024 13:38Art.60....Quanto aos requisitos exigidos pelo art. 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece...nossa sociedade,...
Projeto de Lei - 1247/2020 - (147323)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - (129882)
17/11/2024 05:38Parecer - 3 - CFGTC - (272566)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101507)
17/11/2024 09:50Projeto de Lei nº 491/2023, que “Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006...O art. 1º acrescenta ao § 3º do...
Redação Final - CCJ - (67120)
20/02/2025 20:35Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º O art....