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Projeto de Lei - 766/2019 - (144466)
17/11/2024 01:54
Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47

, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... ) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...

Requerimento - 113/2019 - (212424)
14/11/2024 01:54
Publicação - Lei nº 6.834/2021 DODF - SELEG - (7705)
18/11/2024 02:54
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (91215)
17/11/2024 12:16

. 2º, §1º da Resolução nº 334/2023, não é respeitado por qualquer dos proponentes...Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...

Emenda - 2 - PLENARIO - (40849)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VI, do projeto de lei em epígrafe, a seguinte redação: "VI - Fica acrescido o...

Redação Final - SELEG - (239300)
13/11/2024 21:48
Ofício - Nº 1818/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35019)
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (239863)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (22175)
18/11/2024 00:46

de Inclusão), no seu art. 27, in verbis: Art. 27....Art. 3º As pessoas já diplomadas podem requerer das instituições...

Anexo - Ofício à SEPLAD - DPDF - (72776)
17/11/2024 16:07
Publicação - Lei nº 6.953/2021-DODF - SELEG - (16443)
18/11/2024 14:52
Redação Final - SELEG - (241072)
13/11/2024 21:35
Anexo - Quadro XXI - Demonstrativo da Aplicação Mínima de recursos (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - SERP-GDF - (90960)
17/11/2024 12:17
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264886)
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (248821)
13/11/2024 22:56
Parecer - 3 - SELEG - (20587)
18/11/2024 01:05
Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104126)
17/11/2024 09:25

da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução...À Emenda nº 06 apresentada ao Projeto de Resolução nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (41927)
17/11/2024 20:05

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Redação Final - SELEG - (239835)
13/11/2024 21:44