Busca
Publicação - Lei nº 6.901/2021 DODF Edição Extra - SELEG - (11658)
18/11/2024 02:32Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (79841)
18/11/2024 11:57Art. 142....8.112/1990 como da Lei Complementar n° 840/2011, vários servidores preencheram os...A Lei 7.713/88, que trata sobre o imposto de renda,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (84203)
20/11/2024 20:10Art. 142....8.112/1990 como da Lei Complementar n° 840/2011, vários servidores preencheram os...A Lei 7.713/88, que trata sobre o imposto de renda,...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02ao Senhor Guilherme Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Machado...
Projeto de Decreto Legislativo - (110375)
17/11/2024 07:56Senhor Guilherme Augusto Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (91215)
17/11/2024 12:16. 2º, §1º da Resolução nº 334/2023, não é respeitado por qualquer dos proponentes...Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...
Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36REC 13/2019
11/11/2024 11:54PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas
Redação Final - SELEG - (240686)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CCJ - (271264)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (340648)
06/08/2026 14:51Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37Projeto de Decreto Legislativo - (233033)
02/12/2024 13:44Requerimento - 1859/2020 - (221071)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...