Busca
REC 13/2019
11/11/2024 11:54PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas
Mensagem - nº 470/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29880)
17/11/2024 22:42Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261349)
13/11/2024 20:19Projeto de Decreto Legislativo - 367/2009 - (234117)
15/11/2024 12:08Parecer - 2 - CCJ - (271155)
13/11/2024 18:59Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59Projeto de Lei - 1373/2020 - (148086)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CESC - (264744)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (15942)
18/11/2024 14:54. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, o pagamento parcelado tem a incidência de.... 3º da Lei federal nº 11.326, de 2006, e de 5% aos demais...
Projeto de Lei - (70626)
20/11/2024 21:14Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei devem correr à conta das dotações.... 6º, inciso I, alínea c, que a...