Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REC 13/2019
11/11/2024 11:54

PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas

Mensagem - nº 470/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29880)
17/11/2024 22:42
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261349)
13/11/2024 20:19
Projeto de Decreto Legislativo - 367/2009 - (234117)
15/11/2024 12:08
Parecer - 2 - CCJ - (271155)
13/11/2024 18:59
Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37
Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59
Projeto de Lei - 1373/2020 - (148086)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CESC - (264744)
13/11/2024 19:58
Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (15942)
18/11/2024 14:54

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, o pagamento parcelado tem a incidência de.... 3º da Lei federal nº 11.326, de 2006, e de 5% aos demais...

Projeto de Lei - (70626)
20/11/2024 21:14

Art. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei devem correr à conta das dotações.... , inciso I, alínea c, que a...

Requerimento - 4/2019 - (211881)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - 1247/2020 - (147323)
17/11/2024 01:02
Redação Final - SELEG - (241072)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (238981)
13/11/2024 23:45
9 - 260429FA15 B_ Alta resolução (8) - Copia
30/04/2026 16:22
8 - 260429FA15 B_ Alta resolução (25) - Copia
30/04/2026 16:22
Redação Final - SELEG - (239863)
13/11/2024 21:44