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Redação Final - SELEG - (81735)
17/11/2024 14:17Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101599)
17/11/2024 09:50RELATÓRIO De autoria do ilustre Deputado Wellington Luiz, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...
Projeto de Lei - (38641)
17/11/2024 20:56de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-A....LEI MUNICIPAL N. 1.382/2000....EXEGESE DO...
Emenda - 9 - SELEG - (29631)
17/11/2024 22:43de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências. ” Acrescente o artigo 6º..., contendo a seguinte redação, renumerando-se os demais: ...
Redação Final - SELEG - (240182)
13/11/2024 21:40Ofício - CAF - (49429)
17/11/2024 18:29Parecer - 2 - CCJ - (36774)
17/11/2024 21:30submetido às sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor....Por fim, os arts. 5º e 6º tratam, respectivamente, da revogação das...
Parecer - 4 - CCJ - (264869)
13/11/2024 19:58Publicação - Lei Complementar N° 1010/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44672
17/11/2024 19:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98460)
17/11/2024 10:16Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44834)
17/11/2024 19:16Despacho - 3 - CAS - (295779)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295786)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...