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Projeto de Lei - (287760)
26/02/2025 10:23Art. 2º Acrescente-se o art. 6º da Lei Distrital nº 7.192, de 20 de julho de 2022..., renumerando-se os demais:...
IND 5256/2006
12/11/2024 12:43VI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAQUELA CIDADE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
IND 5342/2006
12/11/2024 12:40PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006
Redação Final - SELEG - (240511)
13/11/2024 21:38REQ 2273/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2293/2006
12/11/2024 12:52REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2006, EM HOMENAGEM AO
REQ 2349/2006
12/11/2024 12:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
REQ 2351/2006
12/11/2024 12:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
REQ 2353/2006
12/11/2024 12:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
REQ 2355/2006
12/11/2024 12:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
1731850226322-Mensagem - Nº 2022023-GP - Lei 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023- Promulgação Art
17/11/2024 10:30Projeto de Resolução - 74/2009 - (232110)
15/11/2024 12:40REQ 2354/2006
12/11/2024 12:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENMÁRIO DESTA
IND 6035/2006
12/11/2024 12:03DE ESTADO PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DE 2006
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127526)
20/11/2024 11:39O art. 6º prevê que as insígnias serão entregues, em sessão solene, com os títulos...O art. 9º veicula que a...
Mensagem - n º 110/2022-GP - Sanção - SELEG - (40946)
17/11/2024 20:21REQ 2261/2006
12/11/2024 12:57UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BRASÍLIA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006
1751368703409-Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG
01/07/2025 08:18Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25O art. 6º estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...
REQ 2356/2006
12/11/2024 12:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA