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Projeto de Lei - (8403)
21/11/2024 03:32

Petróleo se manifeste sobre o caso, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto n'...X - Acrescente-se o art. e os §§...

Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085
17/11/2024 21:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653)
20/11/2024 18:22
Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
17/11/2024 18:30
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44

nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio Silvio...O art. assinala que as despesas...

Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)
20/11/2024 13:25
REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA

Mensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 1623/2010 - (149572)
17/11/2024 00:30
PL 2289/2006
12/11/2024 13:09

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:37
Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37
Mensagem - N° 252/2022 - SELEG - (50718)
17/11/2024 18:11
Redação Final - SELEG - (114549)
20/11/2024 18:23
PL 2296/2006
12/11/2024 13:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE

Anexo - Resolução 504/14 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386)
18/11/2024 00:31
Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:11