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Indicação - (13647)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Indicação - (13166)
21/11/2024 02:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Requerimento - 1849/2020 - (221022)
14/11/2024 00:42Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249890)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
27/11/2025 09:15Lei - Lei nº 6.635/20 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6762)
18/11/2024 03:09Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42Emenda (Substitutivo) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Substitutivo ao PL - (310594)
16/09/2025 16:16Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...
Redação Final - CCJ - (290122)
19/03/2025 13:246º da Lei Complementar nº 889, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:..."Art. 6º A participação de servidor,...
Anexo - LEI 14133/2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (308708)
08/09/2025 14:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 340/2023-GAG/CJ, de 29 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º do art...Foi oposto veto, também, às Emendas 74, 219, 223, 300, 354 e...