Busca
260901SM03 (167)_Alta Resolução
02/09/2026 11:37260901SM03 (153)_Alta Resolução
02/09/2026 11:37260901SM03 (476)_Alta Resolução
02/09/2026 11:37260901SM03 (376)_Alta Resolução
02/09/2026 11:37260901SM03 (374)_Alta Resolução
02/09/2026 11:37Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (260137)
13/11/2024 20:37Parecer - 2 - CCJ - (268026)
13/11/2024 19:35Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12do FDR deve definir, anualmente, as diretrizes de cada submodalidade por meio de resolução...de inadimplência; V – resultados econômicos, sociais e ambientais alcançados. §...
Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54Projeto de Lei - (137974)
17/11/2024 03:39Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40Parecer - 2 - CAS - (266694)
13/11/2024 19:38Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CCJ - (270834)
13/11/2024 19:11Despacho - 5 - GMD - (89594)
17/11/2024 12:47. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...
Requerimento - 1339/2020 - (218515)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32REQ 345/1995
13/11/2024 13:39REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO...ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.