CLDF

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.

Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de

nº 1729/2021, distribuído à Douta Comissão de Segurança por força do disposto no art...II - VOTO DO RELATOR: Em conformidade com o Art. 69-A, I,...

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...

Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...O inciso VII, do art. 4º, do Projeto de...

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000.