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Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03
Redação Final - SELEG - (241077)
13/11/2024 21:35
Mensagem - nº 467/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29892)
17/11/2024 22:42
PL 319/2023
15/11/2024 03:01

Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção
Redação Final - SELEG - (304788)
01/07/2025 08:39
Requerimento - 1786/2020 - (220712)
14/11/2024 00:43
Nota Técnica - 2 - SELEG - (6119)
18/11/2024 03:22
Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35
Requerimento - 81/2019 - (212264)
14/11/2024 01:55
Mensagem - Nº 182/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127656)
20/11/2024 11:39
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (50086)
17/11/2024 18:13

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
PL 678/2019
11/11/2024 15:40

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas
Redação Final - - SELEG - (277588)
15/11/2024 21:08
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (249119)
13/11/2024 22:55
Requerimento - 87/2019 - (212294)
14/11/2024 01:54
Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39
Parecer - 2 - CCJ - (271634)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15
20 Entradas Por página

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