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Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (243665)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (119926)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se art. 2º do Projeto de...
Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16PL 2778/2022
15/11/2024 05:25empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art.... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)
15/11/2024 11:48Mensagem - Nº 236/2022 - Comunicado de Veto - SELEG - (48896)
17/11/2024 18:32Emenda (Modificativa) - 35 - CEOF - (254575)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...Lei nº 1.729/21, que “Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (294642)
30/04/2025 14:51A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Emenda - 7 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10274)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68 de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 11, inciso XVI a...
Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43Ofício - CFGTC - (331030)
23/04/2026 15:44Parecer - 3 - CCJ - (262780)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103688)
20/11/2024 19:28nº 22/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução nº..., conforme o disposto no art. 60, inciso II, da Lei Orgânica do...