CLDF

Daniel de Castro) Requerimento de retirada de tramitação e aquivamento do Projeto de Resolução.... 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe...

2025 e dá outras providências. ” Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º...do art. 51 da Proposição em epígrafe:...

ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS

Suprimam-se os arts. 4º e 6º do Projeto de Lei nº 2.513/2022, renumerando-se os demais...JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 4º objetiva retirar do...

, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n....– RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei...

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º traz a cláusula de vigência...O art. 7º da...

Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...

Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....

03 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...IV – fica acrescido o seguinte art. 12-B;...