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Projeto de Lei - (100229)
20/11/2024 19:50Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - GMD - (270830)
13/11/2024 19:11Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Requerimento - 707/2019 - (215377)
14/11/2024 01:32Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (55845)
18/11/2024 13:26Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...§ 2º Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124824)
20/11/2024 16:36Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 3 - CCJ - (263686)
13/11/2024 20:01Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 319/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109989)
20/11/2024 19:04Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...
Lei - LEI Nº 7.447/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112938)
20/11/2024 19:02Parecer - 1 - CESC - (51629)
17/11/2024 17:55de Lei 2712/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....2712/2022 , que Acrescenta o § 6º ao...