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1731840945236-Proc - (110567).pdf
17/11/2024 07:55Indicação - (2432)
18/11/2024 04:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (2465)
18/11/2024 04:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Emenda (Modificativa) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77388)
20/11/2024 20:32Modifica a alínea “d” do inciso I do §6º do art. 52 da proposição em epígrafe, passando...a vigorar com a seguinte redação:...
Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (243806)
13/11/2024 23:381731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45Indicação - (1086)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (9522)
18/11/2024 02:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (9532)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...