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Mensagem - Nº 108/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81758)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 234/2022- Promulgação - SELEG - (48497)
18/11/2024 14:05Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (244774)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Requerimento - (1018)
21/11/2024 03:45Com fundamentos nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...n° 319/2020 e Ato da Mesa Diretora...
Anexo - Requerimento - 1556/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (129554)
17/11/2024 05:39Projeto de Lei - 1268/2020 - (147451)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (37778)
17/11/2024 21:13Parecer - 2 - CESC - (266010)
13/11/2024 19:48MO 346/1993
13/11/2024 09:41FEDERAIS CONTRA O VETO AO ART. 6º, DA LEI Nº 8.029/90 (PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129438)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei nº 301/2023 Da Comissão de Segurança – CS ao Projeto de Lei n°.... 6º O PDISP tem por finalidade aprimorar os resultados da...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64777)
20/02/2025 20:26FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei - 413/2007 - (142354)
17/11/2024 02:33Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ITAPOÃ - SEI 00001-00017199/2025-43 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304836)
05/08/2025 14:35Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119916)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 1º do art. 1º do Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 11 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138402)
17/11/2024 03:38emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao Parágrafo Único do art. 48 do Projeto de...