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Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38Mensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
17/11/2024 18:30Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:402006, mediante Concessão de Direito Real de Uso, sem opção compra (CDRU-S)....O art. 6º versa sobre cláusulas obrigatórias...
Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328813)
30/03/2026 18:13Dê-se ao inciso III do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....
Mensagem - Nº 302/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58224)
20/11/2024 23:44PL 218/2019
10/11/2024 03:19Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10Requerimento - (129137)
17/11/2024 05:40Daniel de Castro) Requerimento de retirada de tramitação e aquivamento do Projeto de Resolução.... 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (137642)
17/11/2024 03:40adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...
Designação de Relator - PDL 278/2022 - Cancelado - CAS - (50585)
17/11/2024 18:11Designação de Relator - PDL287/2022 - CAS - (50587)
17/11/2024 18:11Memorando - MEMORANDO 2/2022 - Cancelado - CAS - (50583)
17/11/2024 18:11Designação de Relator - PDL288/2022 - CAS - (50589)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:05PROC 13/2011
29/11/2024 16:19EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
PROC 15/2011
29/11/2024 16:32EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL