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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (137642)
17/11/2024 03:40adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. 6º A coordenação da...
Redação Final - SELEG - (242959)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307803)
02/09/2025 16:00Adite-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1833/2025 o seguinte parágrafo: Art. 6º
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (277854)
11/12/2024 17:20Dê-se ao art. 6º do substitutivo em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As ações
Projeto de Lei - 999/2020 - (145850)
17/11/2024 01:22Requerimento - 333/2019 - (213517)
14/11/2024 01:44Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
12/02/2026 16:07Acrescente-se o art. 3º-A ao Projeto de Resolução nº 78/2026, com a seguinte redação...: Art. 3º-A....Acrescente-se o...
Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
20/11/2024 11:30Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10Projeto de Lei - (284093)
13/02/2025 18:18Parecer - 3 - CCJ - (271365)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - 32/2020 - (235592)
15/11/2024 11:48Emenda - 8 - PLENARIO - (41067)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259870)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42Exposição pioneira convida público a explorar obras de arte com as mãos
04/08/2025 15:12Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...
Cultura Wellington Luiz Exposição