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Projeto de Lei - 2084/2018 - (151536)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CAS - (271697)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (241272)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CESC - (263868)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (238584)
13/11/2024 21:54Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...
Redação Final - SELEG - (240218)
13/11/2024 21:39Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57Parecer - 1 - CAS - (271149)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (239112)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (291613)
28/03/2025 14:58CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Art. 6º As instituições de...Art. 10....ensinar, e de gestão...
Emenda (Substitutiva) - 8 - CAS - Não apreciado(a) - (69801)
20/11/2024 21:34Dê-se aos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 5º...Art. 6º Pode...
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:171737136600001-Publicação - GMD - (281871).pdf
17/01/2025 14:56Projeto de Lei - (65738)
18/11/2024 12:34à hormonioterapia de pessoas trans e travestis, em consonância ao que dispõe a Resolução...Art. 6º São exemplos de ações a...