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Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:05Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...
Redação Final - SELEG - (238857)
13/11/2024 21:48Mensagem - nº 110/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38002)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56. 6º) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...
Redação Final - SELEG - (239986)
13/11/2024 21:44Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)
20/11/2024 22:17Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei - 621/2019 - (143598)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CCJ - (22646)
18/11/2024 00:30Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...Submete-se à apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - (263730)
13/11/2024 20:01Mensagem - nº 257/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (50219)
17/11/2024 18:12Parecer - 2 - SELEG - (27639)
17/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - (270635)
13/11/2024 19:12Despacho - 1 - SELEG - (94439)
17/11/2024 11:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art..., Projeto de Lei nº 1.287/20, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267576)
13/11/2024 19:36Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)
24/10/2025 15:13Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....