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Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338650)
30/06/2026 09:36Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (10207)
21/11/2024 02:53Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
PL 1391/2009
10/11/2024 20:55NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART.... 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1165/2016
11/11/2024 19:56Natureza - ISS devido por microempresa optante do Simples Nacional, na forma do art.... 18, § 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art
17/06/2026 17:38Dê-se ao § 2º do art. 25 do projeto em epígrafe a seguinte redação: Art. 25. (......JUSTIFICATIVA Esta emenda altera a redação do § 2º do...
Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....
IND 3002/2004
12/11/2024 15:57SEGUINTES QUADRAS EM SAMAMBAIA: QRS 202, 203, 204, 205, 207, 209, 211, 213, 215,221, 223
Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...
Emenda (Aditiva) - 71 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77906)
17/11/2024 14:58Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....
Parecer - 1 - CESC - (267419)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Emenda Modificativa - 1 - Deputado Max Maciel - (63687)
18/11/2024 12:53Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Esta...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83223)
18/11/2024 11:46sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....