Busca
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (101171)
20/11/2024 19:46Suprimam-se os arts. 4º e 6º do Projeto de Lei nº 2.513/2022, renumerando-se os demais...JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 4º objetiva retirar do...
Parecer - 1 - CAS - (271588)
13/11/2024 18:57Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
07/11/2025 07:58Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
28/01/2026 17:04Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
11/02/2026 11:33Parecer - 2 - CEPELO - (272720)
13/11/2024 18:53Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
11/06/2025 08:59Parecer - 1 - CAS - (271594)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. 6º a usual cláusula de...
REQ 752/2008
12/11/2024 08:20DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
Parecer - 2 - CCJ - (270750)
13/11/2024 19:12Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...Lei nº 1.729/21, que “Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e...