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Nota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
18/11/2024 03:53Além disso, no art. 5º, o trecho “após o decurso do prazo constante no art. 6º” foi...substituído por “após a entrada em...
Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23Redação Final - Seleg - SELEG - (55326)
18/11/2024 13:28Parecer - 1 - CAS - (271271)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271107)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:00Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....
Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CAS - (261879)
13/11/2024 20:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (10207)
21/11/2024 02:53Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...
Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei Complementar - (36663)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - CEOF - (266387)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. 6º do Projeto...
Projeto de Lei - 2185/2018 - (151831)
16/11/2024 23:41Parecer - 1 - GMD - (35472)
17/11/2024 21:46Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução...Logo, por se tratar de Projeto de Resolução de...