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Mensagem - nº 482/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31650)
21/11/2024 01:08Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31O art. 6º dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... 6º)....a...
1731827557374-Anexo - Lei n° 66372020 - GAB DEP IOLANDO - (135500).pdf
17/11/2024 04:12REQ 6/2007
12/11/2024 11:24REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE...SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO
Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...
Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:131731887842798-Publicação - Lei N° 70912022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38510).pdf
17/11/2024 20:57Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...
Projeto de Lei - 1193/2020 - (146999)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:201731818356263-Projeto de Lei - 8652008 - (145055).pdf
17/11/2024 01:39Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...
Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...