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Redação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249923)
13/11/2024 22:48Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17Portaria GMD - 37 - GTS - (5663)
18/11/2024 03:24Despacho - 1 - SELEG - (98997)
17/11/2024 10:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (97038)
17/11/2024 10:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (110563)
17/11/2024 07:55§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...
PELO 22/1999
13/11/2024 03:00ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67896)
20/11/2024 21:56dos produtos alimentícios artesanais, enquanto o Capítulo IV dispõe sobre o selo ARTE...pela agricultura”, nos arts. 5º e 6º, respectivamente, haja...
Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (14213)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06Mensagem - Nº 096/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72320)
17/11/2024 16:09Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34PELO 36/2000
13/11/2024 00:08ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Rejeitado(a) - (89179)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...IX do art. 1º a seguinte redação: “IX - O inciso I do § 1º...