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Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - (302297)
17/06/2025 16:48Adite-se a alínea “d” ao inciso I do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 1.742,...de 2025: Art. 50... ... §...
Mensagem - Nº 31/2025-GP - SELEG - (295574)
09/05/2025 08:22Parecer - 1 - CAS - (271656)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (271320)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
20/03/2025 12:54Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15null null /image/image_gallery?uuid=0599b7de-c9f5-436c-bdab-41b48b52780b&groupId=10162&t=1365018483868 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio...
UltimasRedação Final - SELEG - (238593)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (131156)
17/11/2024 05:07Parecer - 1 - CAS - (266723)
13/11/2024 19:38Parecer - 3 - CCJ - (270732)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (108714)
17/11/2024 08:15Despacho - 1 - SELEG - (67450)
20/11/2024 21:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (64673)
18/11/2024 12:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...