Busca
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15Projeto de Lei - (312196)
23/09/2025 18:07Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - (271680)
13/11/2024 18:54Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
17/11/2024 06:24Parecer - 1 - CAS - (262035)
13/11/2024 20:17Mensagem - nº 462/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27686)
17/11/2024 23:16Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249923)
13/11/2024 22:48Estudo - Restaurante Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326370)
09/03/2026 17:58Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 151/2023 ?GAG - SELEG - (83268)
17/11/2024 14:09Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42PLC 32/2015
11/11/2024 21:35Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar...2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art
Despacho - 1 - SELEG - (49726)
17/11/2024 18:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (63452)
18/11/2024 12:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (63451)
18/11/2024 12:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (63377)
18/11/2024 12:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...