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Projeto de Lei - (29377)
17/11/2024 22:44Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - SELEG - (15006)
21/11/2024 01:30Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - (6556)
18/11/2024 03:10Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...
Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52Dê-se ao art. 15, §6º, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ 6º As receitas oriundas...Corrente...
Emenda (Substitutivo) - 17 - CESC - (252735)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 19 - CESC - (252737)
13/11/2024 22:13Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (301717)
10/06/2025 11:55Registre-se que, conforme disposição do art. 6º do PPA 2024-2027 as regionalizações...Fonte: RREO 6º...
1731887810890-Decreto Legislativo - N° 23652022 - DCL de 07042022 - SELEG - (38660
17/11/2024 20:56Mensagem - Nº 096/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72320)
17/11/2024 16:09Parecer - 2 - CCJ - (265588)
13/11/2024 19:55Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Publicação - Lei N° 7177/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53012)
21/11/2024 00:46Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....