Busca
Requerimento - 31/2019 - (212015)
14/11/2024 02:021745504240206-Projeto de Lei - (294262).pdf
24/04/2025 11:17Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24Publicação - GMD - (78576)
17/11/2024 14:56Publicação - GMD - (78577)
17/11/2024 14:56Publicação - GMD - (78578)
17/11/2024 14:56Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 184/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83354)
18/11/2024 11:46Proc - (29358)
17/11/2024 22:44Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...