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Parecer - 2 - CCJ - (267306)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27Projeto de Lei - 316/2019 - (141780)
17/11/2024 02:35Publicação - GMD - (125936)
20/11/2024 12:00Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
01/04/2026 15:24Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...
Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...
Projeto de Lei - 607/2019 - (143515)
17/11/2024 02:13Lei - 6190/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82975)
17/11/2024 14:13Parecer - 2 - CCJ - (272374)
13/11/2024 18:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
17/11/2024 08:17Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Parecer - 3 - CCJ - (264081)
13/11/2024 20:00PL 1391/2024
14/11/2024 02:08Altera o art. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Parecer - 1 - CAF - (269155)
13/11/2024 19:15Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...