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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131881)
17/11/2024 05:04
Publicação - DCL - Lei nº 7.889, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332210)
08/05/2026 08:39
Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
Parecer - 1 - CESC - (263090)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (239653)
13/11/2024 21:45
Parecer - 1 - CESC - (267973)
13/11/2024 19:35
Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41
Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (324813)
10/02/2026 14:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § , da...

Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35
Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32
Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - 504/2007 - (142898)
17/11/2024 02:16
Emenda (Aditiva) - 13 - CDESCTMAT - (255046)
02/12/2024 13:42
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44

Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....