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Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77810)
17/11/2024 14:58Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77807)
17/11/2024 14:58Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06PDL 319/2017
10/11/2024 13:14Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora
Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244690)
13/11/2024 23:27Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....
Proc - (274121)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CESC - (263090)
13/11/2024 20:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:16Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...