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1731546791909-Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531).pdf
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 125/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120297)
20/11/2024 17:39Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268577)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Projeto de Lei - (322319)
09/12/2025 10:25Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 6º da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...
1731885770831-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - SELEG - (40597).pdf
17/11/2024 20:22Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:541731545271124-Redação Final - SELEG - (239472).pdf
13/11/2024 21:471731889916183-Lei - SELEG - (36197).pdf
17/11/2024 21:31Parecer - 3 - CCJ - (268908)
13/11/2024 19:17Requerimento - 1669/2020 - (220131)
14/11/2024 00:55Parecer - 2 - CCJ - (267306)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei n°457/2019
28/05/2021 10:47Requerimento - (7268)
18/11/2024 03:08Com fulcro nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta CLDF, na Resolução...Direito esse previsto entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...