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Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10

Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. 6º, da Lei 3.831, de 14...
1731685274206-Projeto de Resolução - 632018 - (232067).pdf
15/11/2024 12:41
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36316)
17/11/2024 21:31
1731685334395-Projeto de Resolução - 362007 - (231907).pdf
15/11/2024 12:42
1731887865106-Publicação - Lei N° 71112022- DODF de 02042022 - SELEG - (38422).pdf
17/11/2024 20:57
1731887800199-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte I - SERP-GDF - (38713).pdf
17/11/2024 20:56
Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54
Emenda - 223 - CEOF - (23978)
18/11/2024 00:09
Mensagem - n° 404/2021 - Sanção - SELEG - (24390)
18/11/2024 00:07
Redação Final - CCJ - (6343)
20/02/2025 20:37

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...
1731686086223-Projeto de Resolução - 62019 - (231731).pdf
15/11/2024 12:54
Parecer - 2 - CCJ - (270762)
13/11/2024 19:12
Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
17/11/2024 22:03
Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
17/11/2024 22:03
Publicação - Lei Complementar N° 1006/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39979
17/11/2024 20:37
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
1732113748100-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766).pdf
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - (38033)
17/11/2024 20:59
1731887799966-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714).pdf
17/11/2024 20:56
Projeto de Resolução - (59758)
20/11/2024 23:22

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 98-H....Art. 98-I.
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