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Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
17/11/2024 22:03
Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
05/12/2025 08:53
Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. aponta que a Mesa...

1731685334395-Projeto de Resolução - 362007 - (231907).pdf
15/11/2024 12:42
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106159)
17/11/2024 08:51

. 2º, § , da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277382)
14/11/2024 04:23

. 2º, § , da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...

1731685253964-Projeto de Resolução - 782010 - (232123).pdf
15/11/2024 12:40
1731685274206-Projeto de Resolução - 632018 - (232067).pdf
15/11/2024 12:41
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34

Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. da Lei 3.830, de...

Redação Final - SELEG - (240256)
13/11/2024 21:39
1731686065432-Projeto de Resolução - 332007 - (231889).pdf
15/11/2024 12:54
Mensagem - n° 404/2021 - Sanção - SELEG - (24390)
18/11/2024 00:07
Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:54
Mensagem - nº 303/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13173)
21/11/2024 02:11
Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...

Mensagem - n° 178/2022 - GAG - SERP-GDF - (45370)
17/11/2024 18:59
Parecer - 2 - CCJ - (270869)
13/11/2024 19:11
PL 2469/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104120)
20/11/2024 19:27

de Resolução nº 21/2023 para revogar apenas parcialmente a Resolução223, de...2006, mantendo...