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Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...

Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)
20/11/2024 19:27
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48
Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14
Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51

O art. dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....

Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35
Projeto de Lei - (301627)
09/06/2025 12:24
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13
Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06
Despacho - 4 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72144)
17/11/2024 16:10

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para o cumprimento do previsto no...

Projeto de Lei Complementar - (45389)
17/11/2024 18:59
Parecer - 6 - CCJ - (262587)
13/11/2024 20:17
1731945435829-Lei - Lei n° 2.4241999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367).pdf
18/11/2024 12:57
1731545052073-Redação Final - SELEG - (239932).pdf
13/11/2024 21:44
1731890970249-Mensagem - N° 442022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746).pdf
17/11/2024 21:49
Projeto de Lei - (301862)
11/06/2025 17:38
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22