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Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50Mensagem - Poder Executivo - 134/2025 - SELEG - (305666)
07/08/2025 10:371733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:061731844339956-Proc - (105861).pdf
17/11/2024 08:52Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
20/11/2024 18:24Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
1731950775435-Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736).pdf
18/11/2024 14:26Proc - (24446)
18/11/2024 00:07Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265518)
13/11/2024 19:55Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
09/12/2024 08:35Anexo - n° 640, de 10 de janeiro de 1994 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83480)
17/11/2024 14:08Redação Final - Seleg - SELEG - (36972)
17/11/2024 21:17Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...
Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...