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1731907941754-Projeto de Lei - (11731).pdf
18/11/2024 02:32
1731538814863-Parecer - 2 - CEOF - (264097).pdf
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37
Proc - (51373)
17/11/2024 17:56
1731556913537-Requerimento - 15082020 - (219336).pdf
14/11/2024 01:01
1731844294961-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058).pdf
17/11/2024 08:51
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
1731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34
Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:07
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47

de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. ,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14
Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06
Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10
Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40
Ofício - 183/2022 - CDESCTMAT - (32068)
21/11/2024 01:07
Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06