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Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37
Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Projeto de Lei - (148951)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40
Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: III - SERP-GDF - (116042)
17/11/2024 07:05
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272987)
13/11/2024 18:52
Projeto de Decreto Legislativo - (5164)
18/11/2024 03:38

. 5° da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 5° da Instrução Normativa...

Parecer - 1 - CAS - (271743)
13/11/2024 18:54
Requerimento - 1564/2020 - (219614)
14/11/2024 01:00
Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55
Estudo - CEM 01 do Gama - SERP-GDF - (326363)
09/03/2026 17:58
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14
Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35