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Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49
Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. , da Lei nº 6.466..., de 27 de dezembro de 2019, passa...

Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37
Projeto de Lei - (305355)
31/07/2025 17:18
Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51
Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33

II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55

O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...

Parecer - 1 - CAS - (271743)
13/11/2024 18:54
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (251242)
13/11/2024 22:36
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277919)
29/11/2024 17:21
Nota Técnica - 1 - SELEG - (83416)
20/11/2024 20:12

Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Assunto: Eventual prejudicialidade do Requerimento n°.... , caput, da Constituição Federal de 1988, que...

Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03
REQ 2869/2017
11/11/2024 17:49

sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução...n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito

Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (251240)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06

Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...

Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21