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Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Estudo - CED 8 do Gama - SERP-GDF - (326361)
09/03/2026 17:58Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79938)
17/11/2024 14:36substitutiva Substitutivo n.º , de 2023 (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao Projeto de Resolução nº 10, de 2023, a...
Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (251242)
13/11/2024 22:36Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (251240)
13/11/2024 22:36Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CAS - (271743)
13/11/2024 18:54Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...