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Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...
Requerimento - 26/2019 - (211990)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (242312)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242263)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241976)
13/11/2024 21:27Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
20/11/2024 21:58Mensagem - nº 219/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47259)
18/11/2024 14:24Parecer - 2 - CCJ - (271202)
13/11/2024 18:58Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (37015)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º São atribuições do...
Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31Parecer - 1 - CAS - (271568)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271580)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271586)
13/11/2024 18:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art.6º Esta lei entra em vigor na data...