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REQ 5/2007
12/11/2024 11:24

À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE

Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322387)
09/12/2025 17:00

Art. O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...

Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25
IND 4066/2015
11/11/2024 22:23

, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223

Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:45
Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44
Parecer - 2 - CCJ - (270859)
13/11/2024 19:11
Ofício - Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327486)
23/03/2026 11:31
Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49
Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16
Parecer - 2 - CCJ - (271202)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41
Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51
Redação Final - CCJ - (277603)
20/02/2025 21:02

XII – ficam alterados os §§ 3º, 4º e 5º do art. 92 e acrescido o § , com a seguintes...realização de diligências interrompe a contagem dos prazos...

Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52

Dê-se ao art. 15, §, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ As receitas oriundas...Corrente...

Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:14