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Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:111731880562680-Emenda - 114 - CEOF - (46362).pdf
17/11/2024 18:56Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:13Estudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48Anexo - III - SERP-GDF - (35371)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Câmara comemora Semana do Meio Ambiente com arte
30/05/2014 09:45Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...
IND 2290/2007
12/11/2024 09:27ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...