Busca
Projeto de Lei - (96542)
17/11/2024 10:49ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...
Parecer - 3 - CCJ - (264081)
13/11/2024 20:00Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20654)
18/11/2024 01:05Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20655)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29Requerimento - 7/2019 - (211896)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...
PL 1699/2017
10/11/2024 13:16Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital
Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...