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Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
29/11/2024 17:21O art. 6º aduz que os critérios para a autorização de eventos caberá aos órgãos competentes...Com efeito, ante as emendas aprovadas na CCJ, por...
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...
Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Mensagem - Nº 273/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104116)
20/11/2024 19:27Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, inciso I,.... 6º (…) I –...
Emenda (Modificativa) - 9 - CCJ - (248824)
13/11/2024 22:56Ofício - Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327486)
23/03/2026 11:31Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...