Busca
1731558292948-Requerimento - 7832019 - (215756).pdf
14/11/2024 01:24Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:28Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: Art. 2º A Lei nº...
Redação Final - SELEG - (240433)
13/11/2024 21:39Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11Lei - CF 88 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (119526)
20/11/2024 17:59Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...