Busca
Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27Art. 6º O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59Parecer - 1 - CAS - (265329)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...
Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09medidas protetivas de urgência constantes da seção IV, da Lei Federal nº 11.340/2006.... 10-A, §1º, III, da Lei Federal nº...
REQ 2713/2017
10/11/2024 14:22Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que