Busca
Ofício - 223/2022 - CDESCTMAT - (32029)
21/11/2024 01:071731882862288-Publicação - Resolução N° 3302022 - DCL - SELEG - (43560).pdf
17/11/2024 19:34Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553)
18/11/2024 14:01Projeto de Resolução - 45/2020 - (231964)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....
Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176)
18/11/2024 02:321731830758999-Publicação - DODF - Lei nº 7.5492024 - Promulgação Art. 31, §§ 1º,...5º e 6º; Art. 32 - SELEG - (131541).pdf
17/11/2024 05:05Projeto de Resolução - (232034)
02/12/2024 13:44Publicação - DCL - Resolução nº 361, de 2025 - SELEG - (318056)
13/11/2025 08:55Projeto de Resolução - (113278)
20/11/2024 18:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...
1731861520253-Anexo - Resolução n° 250, de 29082011 - SELEG - (85622).pdf
17/11/2024 13:38Mensagem - Nº 223/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103662)
20/11/2024 19:28Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
28/11/2025 13:501731948178969-Publicação - Resolução N° 3322022 - DCL - SELEG - (54721).pdf
18/11/2024 13:42Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - (98209)
17/11/2024 10:17membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § 6º...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....
Projeto de Resolução - (113754)
20/11/2024 18:42Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...
Projeto de Resolução - 26/2019 - (231851)
15/11/2024 12:54PDL 644/2006
12/11/2024 12:04SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (99910)
20/11/2024 20:08Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...