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Projeto de Resolução - 35/2007 - (231901)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (98661)
17/11/2024 10:15

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. Cabe...

Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
13/10/2025 13:42
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36
Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (121004)
17/11/2024 06:24
Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (120999)
20/11/2024 17:37
Projeto de Resolução - 45/2020 - (231964)
15/11/2024 12:41
Resolução - nº 87, de 2026 - SELEG - (339333)
02/07/2026 17:43
Projeto de Resolução - (232034)
02/12/2024 13:44
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ;...Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (99910)
20/11/2024 20:08

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Mensagem - n° 188/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42916)
17/11/2024 19:49
Projeto de Resolução - (113278)
20/11/2024 18:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

Mensagem - nº 223/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47275)
17/11/2024 18:51
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79722)
17/11/2024 14:50
Mensagem - Nº 223/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066)
18/11/2024 14:07
Projeto de Resolução - (333470)
21/05/2026 17:01

Art. Compete à Procuradoria Especial da Mulher: I – zelar pela observância do...Art. 12. Esta...

Projeto de Resolução - (232046)
02/12/2024 13:44
Projeto de Resolução - 26/2019 - (231851)
15/11/2024 12:54