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Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (6302)
18/11/2024 03:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10Requerimento - 1733/2020 - (220450)
14/11/2024 00:52Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
Moção - 270/2019 - (227201)
14/11/2024 05:00PL 506/2015
11/11/2024 22:07Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes