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Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39

O art. trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08
Redação Final - SELEG - (241201)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46
Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54
Mensagem - Nº 19/2022- VETO TOTAL - SELEG - (33382)
17/11/2024 22:19
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...

Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03
Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04
Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01
Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37
Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27
Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34

Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo e o parágrafo único...O inciso VII do art. , que...

Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43
PROC 11/2007
29/11/2024 15:25

CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE

Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23
Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21

Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...