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Mensagem - Nº 082/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70815)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 274/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321834)
08/12/2025 08:23
IND 6936/2024
10/12/2024 15:58

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

Lei - nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336539)
16/06/2026 11:16
Proc - (679)
18/11/2024 15:20
Estudo - SERP-GDF - (341795)
26/08/2026 12:10
Parecer - 1 - CAS - (264236)
13/11/2024 19:59
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei Complementar - 71/2008 - (235820)
15/11/2024 11:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (239840)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41

amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...

IND 2420/2007
12/11/2024 09:10

ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223

Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (254425)
02/12/2024 13:42
Proc - (74219)
17/11/2024 15:41
Ofício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
17/11/2024 07:35
IND 5165/2008
12/11/2024 06:49

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223

Redação Final - SELEG - (241292)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - (271663)
13/11/2024 18:54